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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:40
Citibank condenado por cobrança indevida
A instituição financeira deverá excluir os valores contestados no prazo de 30 dias, sob pena de
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:30
Cliente de banco será indenizado por negativação indevida
O Bradesco deverá retirar o nome de um cliente do cadastro de proteção ao crédito no prazo de cinco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 10:59
Banco é condenado por negativação indevida e descumprimento de liminar
Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Dano Moral
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida
Companhia elétrica cobrou indevidamente R$ 17 mil reais do consumidor
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.
Incidência de multa tributária.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:38
Consumidor consegue na justiça exclusão de multa indevida
O valor cobrado pelos serviços de água e esgoto dobrou e, no mês seguinte, atingiu R$ 300,06, sendo R$ 269,88 referentes à parcela de ?irregularidade ligação?, apesar de nenhum desvio clandestino ter sido constatado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:27
Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida
O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:30
Empresa será indenizada por cobrança indevida
Ao analisar os documentos anexados aos autos, a juíza percebeu que realmente foram cobrados serviços extras de torpedos, hits e jogos em valores extremamente elevados, referentes a uma das linhas, utilizada como modem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Cobrança indevida de 27 mil gera indenização a consumidor.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa
Ação de obrigação de não fazer com pedido liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:29
Consumidor será indenizado por construtora por não entregar obra no prazo contratado
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:38
Danos morais: negativação indevida do consumidor
Por Leonardo Machado.